A proposta de nosso escritório é prestar serviços de excelência na área Previdenciária, orientando o cliente na melhor solução para o seu caso, buscando o melhor mais vantajoso benefício previdenciário que este pode ter acesso.

Ainda, buscamos orientar e executar serviços de emissão e preenchimento de documentos previdenciários, consultas de informações nos órgãos previdenciários, dentre outros serviços.

Atuamos na Advocacia Consultiva Previdenciária e Advocacia Contenciosa Previdenciária, visando sempre resguardar os direitos de nossos clientes.

A seguir, listamos de forma mais detalhada os serviços que prestamos aos nossos clientes.

Advocacia Consultiva Previdenciária

  • Consulta: sobre temas da área previdenciária (contribuições, benefícios, etc.), preferencialmente online, por vídeo nos aplicativos disponíveis ou presencial, com entrega de breve parecer sobre os temas abordados na consulta e possíveis providências que podem ser tomadas pelo cliente;
  • Cadastro no “Meu INSS”: cadastro de senha e acesso inicial ao “Meu INSS”, aplicativo destinado ao segurado para requerimentos e serviços da Previdência Social;
  • Análise de CNIS e seus indicadores: explicação ao cliente sobre a situação do CNIS e os diversos indicadores lançados no histórico contributivo do cliente, com entrega de breve parecer, constando o resultado da análise feita;
  • Análise de projeção de indenização e complementação de contribuições: verificado dentro do histórico contributivo do cliente as possibilidades de indenização de períodos e complementação de contribuições para que sejam consideradas para contagem de tempo de contribuição e carência, com entrega de breve parecer, constando o resultado da análise feita;
  • Análise de documentos previdenciários: análise pontual e específica de documentos do cliente (CTC – certidão de tempo de contribuição, reclamatória trabalhista, documentos rurais, documentos de união estável, formulários de atividade especial, carnês de contribuição, carta de concessão, etc.), com entrega de breve parecer sobre o documento analisado;
  • Análise de processo administrativo: caso o cliente possua processo administrativo em trâmite, será feita análise completa do andamento, com as possibilidades e estratégias processuais, e entrega de parecer constando a situação processual;
  • Análise previdenciária: consiste na averiguação da vida contributiva do cliente, com levantamento do tempo de contribuição e carência já cumpridos até a data da contratação dos serviços, com análise e breve parecer sobre os benefícios que o cliente tem direito com o histórico constatado. Englobam nesse serviço: consulta inicial, análise de CNIS e seus indicadores, contagem do tempo de contribuição e carência, análise de períodos que podem ser complementados ou indenizados, parecer com as informações colhidas, consulta final para entregar do parecer;
  • Planejamento Previdenciário: é um diagnóstico completo da vida contributiva do cliente, que tem por objetivo averiguar todas as possibilidades de aposentadoria antes e depois da reforma da Previdência. Nesse serviço é avaliado tanto o passado contributivo do cliente, como as possibilidades futuras de contribuição e os períodos que não foram contabilizados até então e que podem ser acrescentados. Assim, serão dadas as soluções para aumentar o tempo de contribuição e carência do cliente, se há a possibilidade de elevar o valor mensal da sua aposentadoria. Ao final é entregue um parecer com todo o estudo, com quadro comparativo das regras de aposentadoria, demonstrando quais os valores que serão recebidos em cada uma das regras e as datas que o cliente irá implementar o direito de se aposentar. Englobam nesse serviço: entrevista inicial para coleta de informações; análise de CNIS – cadastro nacional de informações sociais; análise e cálculo do tempo de contribuição; cálculo da renda mensal inicial futura; comparação dos benefícios (planilha do benefício mais vantajoso); elaboração do parecer conclusivo; consulta final para explicação e entrega do parecer.

Advocacia Contenciosa Administrativa

  • Requerimento de benefícios previdenciários: encaminhamento de pedido de concessão de benefícios previdenciários diversos (aposentadorias, benefícios por incapacidade, LOAS, salário maternidade, etc.) ou habilitação como procurador em processo já em andamento;
  • Recursos administrativos: recursos nas Juntas de Recurso da Previdência Social e Câmaras Julgadoras, incluindo a redação da petição inicial, o protocolo, cumprimento de exigências e sustentação oral, visando a concessão de benefício indeferido pelo INSS ou revisão de benefício já concedido. Ainda, a habilitação como procuradora em recurso que se encontra em andamento;
  • CTC – certidão de tempo de contribuição: requerimento de averbação de tempo de um regime de previdência para outro e/ou requerimento de emissão de CTC nos órgãos previdenciários (INSS ou Regime Próprio);
  • Requerimento de averbação de período contributivo: pedido feito no INSS para averbação de tempo de contribuição e/ou carência do cliente (rural, especial, laborado no exterior, recolhimentos de carnês etc.), incluindo a análise dos documentos do cliente e requerimento junto ao INSS ou regime próprio;
  • Requerimentos nos órgãos previdenciários: requerimentos diversos nos órgãos previdenciários, como justificação administrativa, preenchimento de documentos, dentre outros que se fizerem necessários;
  • Sustentação oral nas Juntas de Recursos: serviço pontual de defesa oral feita na via recursal administrativa, buscando elucidar o caso para os Conselheiros das Juntas de Recursos;
  • Acertos de vínculos e contribuições: requerimento para regularizar períodos contributivos do cliente, os quais não constem corretamente registrados no cadastro dos órgãos previdenciários (contribuições em atraso, indenizações, complementações, contribuições acima do teto, agrupamento de contribuições, etc.);
  • Emissão de documentos previdenciários: emissão de guias de recolhimento previdenciário, emissão de CNIS, cópia de processo administrativo, preenchimento de declarações e outros documentos previdenciários;
  • Contestação de NP – nexo previdenciário: recurso da empresa para contestação das categorias de nexo previdenciário (nexo técnico profissional ou do trabalho; nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho ou nexo técnico individual decorrente de acidente do trabalho típico ou de trajeto; nexo técnico epidemiológico previdenciário), incluindo a elaboração da defesa, acompanhamento processual, cumprimento de exigências;
  • Defesa do segurado em contestação de NP – nexo previdenciário: manifestação de defesa do segurado, quando a empresa contesta o Nexo previdenciário, incluindo a petição de defesa e acompanhamento processual.

Advocacia Contenciosa Judicial Previdenciária

  • Concessão de benefício: ações e recursos judiciais para a concessão de benefícios negados pelo INSS;
  • Revisão de benefício: ações e recursos judiciais para a revisão de benefícios previdenciários já concedidos;
  • Mandado de Segurança: impetrados em caso de lentidão na análise ou implantação de benefícios previdenciários.